A ONU acaba de lançar seu relatório global “O Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar direitos”.
Infelizmente, logo de cara eles anunciaram que “o relatório evidencia como as economias falharam em garantir às mulheres o seu empoderamento e o pleno exercício dos seus direitos econômicos e sociais tanto em países ricos como em países pobres”.
Em pronunciamento oficial, a ONU Mulheres defendeu que para que as mulheres tenham acesso igualitário aos recursos produtivos como emprego de qualidade, crédito, tecnologia ou propriedade, proteção social, incluindo serviços de cuidados, e também garantia de condições suficientes para uma vida digna, é preciso acabar com os estereótipos sobre o que as mulheres e os homens podem e devem fazer e garantir que as mulheres possam trabalhar e viver sem ser alvo de violência.
Parece óbvio, mas os dados provam que não é.
“No mundo, somente metade das mulheres fazem parte da força de trabalho em comparação aos ¾ dos homens. A participação das mulheres da América Latina e Caribe no mercado de trabalho teve o maior aumento entre todas as regiões em âmbito global: de 40 a 54% entre 1990 e 2013; mas está muito distante da participação dos homens (80%). Na região, 59% dos empregos das mulheres são gerados no mercado informal, sem amparo na legislação trabalhista nem proteção social.”
O relatório também destaca mais uma vez a questão das remunerações: no mundo, as mulheres ganham em média 24% do salário dos homens; na América Latina e Caribe a diferença é 19%.
“Se a economia trabalhasse para todas as mulheres, suas opções na vida não estariam limitadas por estereótipos de gênero, estigmas e nem violência. Elas poderiam desfrutar de uma independência econômica que lhes permitissem manter um padrão de vida decente, desde o nascimento até a velhice”, destaca Luiza Carvalho, diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe. “É necessário com urgência uma agenda transformadora que permita maior igualdade e redistribuição para construir economias que funcionem para as mulheres e os homens por igual. Nossa região está avançando, mas precisamos acelerar o ritmo até a igualdade efetiva e de fato”.
O documento com 12o páginas tem muita informção relevante, que você pode ler na íntegra aqui, e apresenta não só problemas, mas traz recomendações-chave para avançar na direção de uma economia que assegure às mulheres o seu empoderamento e o exercício dos seus direitos que gerem benefícios para a sociedade e para o desenvolvimento sustentável de cada país.
Mas vamos falar de Brasil…
Apesar do tom de pessimismo, o Brasil foi um dos países em destaque devido ao seu papel na geração de trabalho decente para as mulheres.
Segundo o relatório, 17 milhões de novos postos de trabalho foram criados entre 2001 e 2009, dos quais mais de 10 milhões com carteira assinada. A proporção das mulheres com carteira assinada passou de 30% para 35%.
Ainda falando em números, no mesmo período a taxa de participação da mulher na população ativa subiu de 54% para 58%. “A duplicação do salário mínimo nos anos 2000 também teve importante efeito sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. Entre 1995 e 2007, tal disparidade caiu de 38% para 29%”, informa a pesquisa.
Alguns programas brasileiros foram citados como exemplos, entre eles o programa de inclusão social Chapéu de Palha Mulher, do Estado de Pernambuco, que já foi premiado e merece essa menção honrosa.