Em 2015, foi sancionada a lei que considera feminicídio, assassinato de mulheres apenas por sua condição de ser mulher, como crime hediondo. Este crime aumenta a pena por homicídio, normalmente de 6 a 20 anos de prisão e que, neste caso passa a ser de 12 a 30 anos.
Mas, apesar de ser um crime gravíssimo, não deixa de acontecer, pelo contrário, só em São Paulo, é registrado um caso de feminicídio a cada quatro dias, de acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública. Esse levantamento foi feito considerando só os boletins de ocorrências feitos no primeiro semestre deste ano.
Constantemente temos visto casos de mulheres assassinadas e a impressão que a gente tem é que isso não vai ter um fim, parece que o número cresce a cada dia. Isso sem contar os casos que não são denunciados ou que não são considerados como feminicídio, porque depende do entendimento da polícia sobre as circunstâncias em que o crime aconteceu.
Só pra gente ter uma ideia do quanto a situação é grave – e sabemos que é – de janeiro de 2015 até junho de 2017, foram considerados feminicídio 142 casos no Estado de São Paulo. Mas se a gente considerar também os casos em que houve a tentativas mas o agressor não conseguiu matar a mulher, aí o número de casos dá um salto para 417 nesse período.
E olha só, não é segredo pra ninguém que a maior parte da violência acontece dentro de casa, mas ainda assim os número são assustadores: 63% das mulheres morrem em casa! Pra que a gente tenha um entendimento melhor do quadro de feminicídios no país ainda vai levar um tempo, já que a lei ainda é recente e muitos casos permanecem em julgamento e, no meio do caminho, a classificação do crime pode mudar conforme o entendimento do Tribunal do júri e da Promotoria.
A gente sabe que ainda tem muita coisa pra mudar. Precisamos discutir as questões de gênero nas escolas desde cedo, para evitar que esses crimes continuem acontecendo. Além disso, investir melhor na formação de policiais e no conhecimento sobre o tema para que as ocorrências sejam julgadas da maneira correta, para que também seja possível colocar em prática ações para combater este tipo de crime.
É uma pena que ainda precisemos discutir questões de gênero, de crime, de violência contra a mulher. É triste ver que ainda precisamos lutar tanto para que as mulheres não sejam punidas só por ser mulher! Mas vamos continuar falando, vamos continuar lutando, vamos juntas brigar para que, em um futuro próximo, esses crimes acabem e finalmente a gente possa ser mulher em paz!