Ainda hoje, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, mulheres lutam por seus direitos, no combate à discriminação, violência moral, física e sexual.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, levantamento realizado em 2017 constatou, no ano anterior, 4.606 homicídios de mulheres, ou uma a cada duas horas. O mesmo documento aponta 49.497 ocorrências de estupro, número 3,5% maior que no ano anterior.
“Estas mulheres precisam de profissionais treinados e capacitados para identificar os casos de violência, pois nem sempre elas apresentarão marcas físicas ou saberão expressar com clareza o que passaram”, afirma o Dr. Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) e membro da Comissão de Violência Sexual e Interrupção da Gestação Prevista por Lei da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).
O número seria ainda maior se todos os casos fossem registrados, mas não é o que acontece. Muitos deles não são denunciados por medo, vergonha ou falta de informação. Prova disso está na conclusão de um levantamento realizado pela Fundação Perseu Abramo: uma em cada cinco mulheres considera já ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem, conhecido ou não.
“Está na hora de acordarmos para esta triste realidade. A brutalidade da violência contra a mulher não está apenas no Estado Islâmico ou na Índia, mas também no Brasil, sem distinção de classe social ou grau de instrução”, alerta Dr. Thomaz.
Direitos humanos
A violência contra a mulher acontece em diferentes frentes. Na saúde, inclusive. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 830 mulheres morrem em todo o mundo de complicações com a gravidez ou relacionadas com o parto todos os dias.
A morte materna engloba episódios ocorridos durante a gestação ou até 42 dias após o parto. Isso inclui também as mortes por aborto inseguro, que são uma das principais causas, depois da hipertensão arterial na gravidez, hemorragia após o parto e infecções.
De acordo com o Ministério da Saúde, a mortalidade materna, no Brasil, em 2013, foi de pouco mais de 1500 mulheres.Remover imagem destacada
“O aborto inseguro é a quinta principal causa. Em algumas localidades, como Salvador, é a primeira”, adverte Dr. Thomaz.
Parte destas mortes poderia ser evitada se as mulheres que recorrem ao aborto clandestino não tivessem medo de procurar um serviço médico em caso de intercorrências. Este medo está relacionado à legislação brasileira, que considera o aborto crime, previsto nos artigos 124 a 128 do Código Penal Brasileiro, e prevê punição tanto para quem realiza o aborto como para a gestante.
O aborto só não é considerado crime quando espontâneo ou acidental, ou ainda nos casos em que existe risco à vida da gestante, quando a gravidez é resultado de violência sexual ou nos casos de fetos anencéfalos.
Vale destacar que nem o médico, nem o hospital que receber uma mulher com complicações resultantes de um aborto inseguro podem denunciá-la. Esta conduta é prevista pelo Código de Ética Médica. Sua violação é uma grave infração ética.
De qualquer forma, a mulher ainda sofre diversos tipos de violência, inclusive sobre suas decisões relacionadas ao próprio corpo, como o direito ao aborto e até mesmo violência no parto. Até quando vamos permitir que isso aconteça?
Continuamos lutando pela legalização do aborto, para que mulheres deixem de morrer por procedimentos mal feitos. Continuamos pedindo que mulheres denunciem violência obstétrica, para que os médicos não façam isso com nenhuma mulher. Continuamos lutando por nós. Pela nossa saúde, pelo nosso bem-estar, pelo nosso direito de ter filhos ou não, pelo nosso direito de ser bem aparada pela medicina. Apenas continuamos lutando.