Argentina concede certidão de nascimento sem distinção de gênero

Pela primeira vez na Argentina uma pessoa conseguiu obter sua certidão de nascimento sem distinção de gênero, conformei a Lei de Identidade de Gênero, aprovada em 2012.

A história aconteceu em Mendoza, localizada em Buenos Aires,e quem solicitou foi Caro Gero, pessoa formada em Medicina, de 32 anos, que não se considera homem nem mulher.

 

 

De acordo com uma determinação do governo, o registro civil deverá elaborar uma nova certidão de nascimento em que o lugar determinado para informar o sexo da pessoa “deverá constar uma linha”. Sendo assim, com essa nova documentação a pessoa poderá requerer às autoridades nacionais seu documento nacional de identidade onde não conste a especificação de sexo.

O pedido havia sido feito há 1 ano, e somente agora Caro conseguiu que atendessem a modificação. “Juridicamente não havia argumentos para dizer não. Isto foi discutido com o governador e ele nos deu o aval para realizar esta decisão”, disse Enzo Rizzo,  diretor do Registro Civil de Mendoza.

A Lei de Identidade de Gênero determina que “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa conforme a sua identidade de gênero e a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero, e em particular, a ser identificada desse modo nos instrumentos que certificam sua identidade”.

Sabemos que é apenas um passo para a mudança que almejamos, mas já é o começo de uma história que vamos traçar aos poucos. Seguimos na luta!

Redação

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