O dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, vai muito além de um dia para presentear mulheres com flores, bombons ou outros mimos. Na verdade, poucos sabem o que a data significa e o quanto ela foi importante para as conquistas femininas que temos hoje. Ainda longe do ideal, claro, mas estamos caminhando pra isso.
A comemoração do Dia Internacional da Mulher começou no início do século XX, quando, por anos, mulheres no mundo todo faziam reinvindicações para melhores condições de trabalho nas fábricas, direitos trabalhistas, o direito ao voto entre outras coisas. Em 8 de março de 1917, trabalhadoras do setor de tecelagem na Rússia entraram em greve e pediram apoio do setor metalúrgico. Após a Segunda Guerra Mundial, em virtude da greve das trabalhadoras russas, o dia 8 de março foi ganhando força como um dia de homenagem às mulheres e se consolidou na década de 1960. O que isto tem a ver com o feminicídio? Embora não seja uma conquista da qual temos que nos orgulhar, é um grande avanço. Vamos explicar o porquê.
Foi sancionada pela presidente Dilma Roussef nesta segunda, dia 09 de março, um dia após a comemoração do Dia Internacional da Mulher, a lei que torna o feminicídio um crime hediondo, ou seja, o tipo de crime mais grave, que exige penas severas, sem a possibilidade de pagamento de fiança ou progressão do regime dos condenados. Aí você me pergunta: mas, o que é o feminicídio? Neste caso, é a lei que agrava a pena para homicídios cometidos contra as mulheres por violência doméstica ou descriminação de gênero.
Infelizmente, muitas mulheres tiveram que morrer até que esta lei saísse do papel, sem que suas famílias tivessem a justiça feita da forma que deveria ser, por isso hoje ela também significa uma conquista feminina e veio em um momento importante, na semana do Dia Internacional da Mulher, talvez para que também possa entrar para a história.
A lei do feminicídio prevê que a pena varie entre 12 e 30 anos de prisão. A pena sofrerá aumento de mais um terço ou até a metade, caso o crime aconteça durante a gestação ou três meses após o parto. Homicídio de mulheres menores de 14 anos ou acima dos 60 são considerados agravantes, assim como se tiver alguma deficiência ou cometido na frente de filhos ou algum parente.
Ainda há muito o que ser conquistado no que diz respeito aos direitos das mulheres. Hoje elas ainda ganham em torno de 25% menos que os homens, ainda sofrem assédio no trabalho ou nas ruas, aliás, você sabia que em relação a palavras relacionadas à mulher, os termos mais buscados no Google hoje são: mulher pelada, jogos de mulher pelada, mulheres gostosas? A mulher ainda é tratada como objeto e isso realmente precisa mudar.
Mas, de qualquer maneira, a lei do feminicídio é uma conquista e tanto. Fará com que a gente saiba que os responsáveis por esse crime tão cruel, seja penalizado como deve e que a justiça será feita, pelo menos é o que esperamos.
E você, o que acha do feminicídio?