Nigéria oficializa a proibição da mutilação genital feminina

A violação genital feminina é uma enorme violência às mulheres e meninas em pelo menos 30 países, onde a prática é ‘comum’, se é que podemos chamar assim algo tão terrível. Em 2016, pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres sofreram com a mutilação genital, de acordo com relatório da Unicef na época.

Do total, 44 milhões das vítimas são meninas de 14 anos ou mais jovens, com vários países onde a mutilação genital nessa faixa etária supera 50%. Já na Indonésia, metade das meninas de 11 anos ou menos sofreram esta prática, que costuma ser realizada – pasmem! – nos cinco primeiros anos de vida. Em relação às meninas e mulheres hoje entre 15 e 49 anos, 98% das somalis e 97% das guineanas foram mutiladas. Tudo isso pra mostrar o quanto o assunto é sério e deve ser tratado como tal.

Desde 2008, mais de 15.000 comunidades e distritos em 20 países declararam o abandono da mutilação genital feminina e cinco países aprovaram leis que a criminalizaram. Em novembro de 2015, a Gâmbia proibiu e criminalizou a mutilação genital feminina. Muitos outros países africanos já possuem legislação para banir esse tipo de violência.

Agora, chegou a vez da Nigéria oficializar a proibição da prática no país. A pauta já estava sendo discutida no país há alguns anos, mas agora o presidente Goodluck Jonathan, aprovou a proibição como último ato do seu mandato. A medida, é uma grande evolução porque também prevê punição aos homens que abandonarem suas mulheres e filhos, e isso vai ajudar a diminuir cada vez mais a prática da mutilação genital.

 

 

É uma vitória, mas ainda há muito o que ser feito para que mais mulheres e meninas possam ficar livres deste ato tão violento. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgou em fevereiro deste ano que, se nada for feito, as estimativas atuais de 3,9 milhões de meninas mutiladas por ano subirão para 4,6 milhões.

A diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem, afirma, ainda, que quanto mais colocarmos o assunto em pauta, temos grandes chances de mudar essa realidade e fazer com que mais países condenem a prática. “A boa notícia é saber o que funciona: maior vontade política, envolvimento da comunidade e investimentos direcionados estão mudando normas sociais, práticas e vidas. Precisamos acelerar rapidamente esses esforços.”

O UNFPA e o UNICEF lideram o maior programa global pelo fim dessa forma de violência. “Nos países em que o UNFPA e o UNICEF trabalham em conjunto para acabar com a mutilação genital feminina, as meninas são hoje um terço menos propensas a serem submetidas a esta prática prejudicial do que em 1997. Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18 mil comunidades em 15 países repudiaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a incidência (da mutilação) diminuiu quase um quarto desde de 2000”, afirmam as duas organizações.

Redação

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