Estamos, finalmente, a caminho da descriminalização do aborto?

Hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal), abriu uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. A proposta, encaminhada pela ministra Rosa Weber, deu hoje seu primeiro passo, com uma discussão, aberta para quem quisesse acompanhar, sobre a aprovação de uma lei que defende que as mulheres tenham o direito ao aborto até a 12ª semana de gestação.

Rosa ainda ressaltou que essa discussão é essencial, porque normalmente a justiça se pronuncia depois de ser provocada e que a descriminalização do aborto é um assunto importantíssimo para entrar em pauta, é algo que realmente precisa ser falado.

Essa ação que foi discutida hoje e que terá uma nova audiência no dia 06 de agosto, foi apresentada pelo PSOL no ano passado e a ideia é pedir aos ministros excluírem do Código Penal, abortos realizados em mulheres com até 12 semanas de gravidez, ou seja, a intenção é que as mulheres não sejam penalizadas.

 

 

Representantes do Ministério da Saúde, de associações médicas e organizações da sociedade civil apresentaram argumentos que embasarão a decisão dos ministros no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.

A representante do Ministério da Saúde Maria de Fátima Marinho disse que abortos inseguros levam “a mais de 250 mil hospitalizações no SUS por ano. Isso gera 15 mil complicações e 5 mil extremamente graves, uma quase morte. E 200 mortes. Quase uma morte a cada dois dias”.

Maria de Fátima ainda completou que essa é uma questão que independe de classe social: “A decisão de induzir um aborto e de interromper uma gestação não depende da classe social. O que depende da classe social é a gravidade e a morte. Quem mais morre por aborto no Brasil são negras, jovens, solteiras e pessoas que só têm ensino fundamental”.

Debora Diniz é Antropóloga do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e autora de um dos estudos questionados durante a audiência, a Pesquisa Nacional de Aborto. Essa pesquisa é considerada o principal levantamento no país sobre o aborto e ganhou prêmio internacional da OMS.

Debora apresentou a metodologia do estudo que mostra que uma em cada cinco mulheres até 40 anos já fez pelo menos um aborto inseguro na vida, que leva a uma estimativa de 503 mil casos por ano. Ela ainda apresentou o perfil mais comum das mulheres: jovens, nortes e nortistas, negras e indígenas e lembrou de um caso recente que se tornou público, da Ingriane Barbosa Carvalho, jovem negra que morreu depois de tentar fazer um aborto em casa. Ela estava com um talo de mamona no útero.

“Para aqueles que nunca viram o racismo como parte da criminalização do aborto, que nunca viram o racismo com uma das causas de morte e morbidade materna, que guardem a foto de Ingriane, recolham um talo de mamona e façam um porta-retrato na sua casa”, disse Debora, aplaudida em pé durante a audiência.

 

Foto da Ingriane, que morreu depois de um procedimento ilegal de aborto, no Rio de Janeiro.

 

A discussão foi bem acalorada, porque muitos se posicionaram contra a decisão, mesmo sem levar em conta o número de mulheres que morrem por tentar o aborto ilegal. A OMS diz que cerca de 4 mulheres morrem por dia com complicações decorrentes de abortos clandestinos. Então, quer dizer que está tudo bem aproximadamente 1.460 mulheres morrerem todos os anos por não terem a garantia de poder fazer um aborto de forma segura?

Não, não está tudo bem. Essa responsabilidade é da saúde pública, essa pauta precisa ser discutida, sim, e torcemos para que ela seja levada pra frente e sejamos mais um país que pensa na saúde da mulher, em primeiro lugar. Como exemplo recente, em maio, a Irlanda legalizou o aborto no país e as mulheres foram às ruas comemorar.

E tem mais, um relatório divulgado em março deste ano mostrou que nos países em que o aborto é legalizado, o número de mulheres que chegam a fazer o aborto caiu drasticamente, passando a taxa anual de 46 para 27 abortos a cada mil mulheres. Ou seja, uma queda de quase metade nos números, mais uma comprovação que a legalização do aborto traz mais segurança às mulheres e diminui drasticamente o número de abortos. Isso se chama valorização à vida!

Vamos em frente, mulheres! Vamos lutar para que o nosso país entre nessa lista positiva, a favor da saúde feminina, a favor de menos mortes, a favor da vida, a favor de mais uma conquista para as mulheres!

 

 

Kelly Sá

Amante da arte, das palavras. Adora crianças, cachorros e gatos. Formada em Letras, adora trabalhar com conteúdo, fazendo das palavras o seu brinquedo preferido.