Proposta de legalização do aborto é rejeitada na Argentina, mas a luta não acaba

A gente viu mulheres indo às ruas, pedindo pela liberdade de seus corpos. Clamando para que tenham o direito de escolher quando querem ter filhos. Pediam pela legalização do aborto. Elas foram às ruas, com tecidos verdes pedindo pelo aborto seguro, legal e gratuito. Elas querem garantir suas vidas e a de outras mulheres que se arriscam em abortos clandestinos.

Mulheres que se arriscam e morrem ao tentar abortar sozinhas em casa usando objetos como sondas, cabides, agulhas de tricô e até talos de salsa. Anualmente, entre 350.000 e 450.000 mulheres abortam na Argentina. Todos os anos, quase 50.000 mulheres sofrem complicações decorrentes de interrupções da gravidez e cerca de cinquenta morrem.

Em junho, a Câmara havia votado a favor da legalização do aborto, no qual o estado arcaria com todas as despesas e a mulher poderia, então realizar o aborto de maneira segura e garantida por lei. Porém, na madrugada de ontem, o Senado votou contra com 38 votos e a favor teve um total de 31 votos.

Apesar de tudo se encaminhar para a aprovação, para a legalização do aborto, representantes da igreja na Argentina, fizeram uma forte pressão para que o projeto não fosse aprovado, colocando sempre em questão que o embrião já possui direito à vida, mas sem colocar em questão as vidas interrompidas pelo processo ser feito de forma ilegal e sem nenhuma segurança.

O Senado votou não, mas a luta não para por aí. O presidente Maurício Macri se comprometeu a levar para o Congresso ainda este mês um projeto de mudança no Código Penal. Código esse, de 1921 e que precisa ser atualizado urgentemente.

A ideia é que o Executivo argentino envie ao parlamento sua proposta de reforma do Código Penal, que, entre mais de 500 artigos, deixaria sem punição as mulheres que abortarem, ou seja, seria uma forma mais branda de mudar a lei do que o projeto que foi agora descartado.

 

 

Se este novo Código for aprovado, as mulheres não serão mais presas na Argentina por praticar aborto. Só pra ter uma ideia,  acordo com os números oficiais do Ministério da Justiça argentino, entre 2007 e 2016, 63 pessoas foram condenadas por diferentes tipos de crimes relacionados ao aborto.

Continuamos aqui na torcida e na luta para que nossas ‘hermanas’ conquistem esse direito e, daqui um ano, a votação pode voltar ao Congresso e seguiremos lutando para a legalização do aborto. Vários projetos já foram apresentados nos últimos 35 anos e esse foi o único que chegou a ser votado. A luta continua.

Enquanto isso, aqui no Brasil, Rosa Weber, Ministra do Supremo tribunal Federal, enviará um relatório para que seja julgado em Plenário, a favor da descriminalização do aborto em nosso país. Ainda há esperança, continuamos na luta!

 

Kelly Sá

Amante da arte, das palavras. Adora crianças, cachorros e gatos. Formada em Letras, adora trabalhar com conteúdo, fazendo das palavras o seu brinquedo preferido.